O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou nesta quarta-feira (7) detalhes da minuta aos parlamentares que integram a Comissão de...

PORTARIA Nº 1.099/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos artigos 30, inciso I, e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as modificações da Lei Complementar nº 85, de...

Dezessete corpos foram retirados dos escombros no Morro do Bumba. A Defesa Civil faz um alerta e pede para que os moradores das áreas de risco deixem suas residências e procure abrigos públicos. Clique aqui e veja a matéria do Jornal Bom Dia Rio na...

O hábito de batizar os filhos com nomes de pessoas importantes é antigo. Há centenas de anos, camponeses já escolhiam nomes de reis para suas crianças, com a fé de que, junto com o nome, um recém-nascido fosse capaz de herdar o prestígio social de...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito ao aborto e liberdade de imprensa foram alguns dos temas discutidos nesta quinta-feira (8), durante a audiência pública promovida pelo Senado para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que foi apresentado pelo governo federal no...

Desde a noite de ontem (8 de Abril), o presidente da Arpen Rio de Janeiro, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, acompanha de perto no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, a liberação dos corpos das vítimas das chuvas no Estado.  De acordo com Cláudio,...

 Arpen Brasil acompanhou a reportagem sobre a dificuldade da liberação de corpos no Estado do Rio de Janeiro por falta de documentos, veiculada nesta manhã pelo jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, e se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia das chuvas no...

O Tribunal Constitucional de Portugal declarou constitucional a lei que torna possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. O juiz conselheiro Victor Gomes foi o relator do acórdão, que teve nove votos favoráveis e dois votos vencidos. Agora o Presidente da República...

Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai. Essa é a proposta (PLS 415/09) da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que já tem parecer favorável da senadora Serys...

Mais de 540 pessoas foram atendidas, nos três últimos dias, em audiências públicas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) recebeu mães e pais que fizeram o registro dos filhos em cartório, mas não...