Um mutirão vai ser montado para tentar resolver a situação dos moradores de São José da Safira. Certidões de nascimento, casamento e óbito tiradas no cartório da cidade não têm validade. A tabeliã e os proprietários do local são acusados de emitir documentos sem fazer...

Cerca de 4 mil moradores de São José da Safira vítimas de golpe terão certidões de nascimento ou casamento GOVERNADOR VALADARES – Depois de ficar conhecida como uma cidade fantasma, São José da Safira, no Vale do Rio Doce, começa a se reconhecer. Um mutirão...

‘Será 1º retrato de corpo inteiro do Brasil neste século’, avaliou ministro.’Segundo Planejamento, levantamento vai custar quase R$ 2 bilhões. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (5), durante lançamento do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o...

BUENOS AIRES, Argentina (AFP) – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que transformará o país no primeiro da América Latina a permitir essas uniões, se a...

Uma viúva residente no estado, cujo nome e idade foram preservados por sigilo da lei, ganhou a ação proposta após o falecimento da sua companheira. Pela primeira vez em Pernambuco uma relação homoafetiva foi reconhecida como união estável. Em decisão da juíza Paula Maria Malta,...

Criança nasceu em 31 de março e foi registrada nesta semana.Juiz e promotora consideram que nome não expõe criança ao ridículo. Clique aqui e veja a matéria da íntegra A Justiça de Minas Gerais autorizou um casal a registrar o filho com o nome de...

O maior evento de aprimoramento para Registradores Civis do Brasil já tem data confirmada. Entre os dias 10 e 12 de setembro de 2010 acontecerá em Caeté o V Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.

Processos podem ser feitos diretamente nos cartórios Desde novembro de 2009, os brasileiros que possuem algum tipo de erro no seu registro de nascimento podem corrigi-los nos próprios cartórios, sem a necessidade de direcionar o pedido ao Judiciário. A medida tornou-se possível com a sanção...

CARTÓRIO – Juiz Maurício Navarro se reuniu com moradores de São José da Safira para anunciar mutirão na semana que vem O juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello anunciou hoje, dia 5 de maio, em reunião com a comunidade de São José da Safira, na...

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos  DECRETO Nº 7.166, DE 5 DE MAIO DE 2010.   Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da Lei no 9.454, de 7 de abril de 1997, e dá outras...