A RFB estendeu o prazo para o envio das declarações com assinatura digital. A Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010, alterou as instruções normativas RFB nº 969/2009, 974/2009 e 1.015/201.

Um casal de lésbicas celebrou nesta segunda-feira (7) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, um dos países mais católicos da União Europeia. Apesar da predominância católica entre a população, que tradicionalmente não apoia os relacionamentos homossexuais, o país tinha aprovado uma...

SIMRobson Rodovalho- evangélico e deputado federal O nosso sistema jurídico apresenta uma contradição que deve ser superada, por abrigar perigosa omissão. De um lado, a proteção constitucional da vida (artigo 5°, caput, da CF/88) vem robustecida pelo novo Código Civil em seu artigo 2°, que...

O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em registro sem que conste anotação no documento sobre a mudança. O sigilo é para combater o comportamento preconceituoso. A decisão é do juiz José Walter Chacon Cardoso,...

No dia 22 de maio o Recivil participou do projeto Ação Global na cidade de Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte. O projeto é realizado pela Rede Globo e no sábado, a Ação Global Nacional foi realizada em 31 cidades brasileiras. Cerca de 2.500 instituições...

O Recivil realizará nos próximos dias 12 e 13 de junho na cidade de Patos de Minas-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

O que diz a leiDireito de família Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Homossexuais Direitos na relação entre pessoas do mesmo sexo...

  Fonte: Jornal Estado de Minas – 02.06  

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Costa, tomou posse no dia 2, às 17h30, em sessão solene no Salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette – avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto. Antes da solenidade, às...

O presidente do Recivil, Paulo Risso, licenciou ao cargo, no dia 2 de junho de 2010, pois pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O vice presidente Célio Vieira Quintão assumiu, desde o dia 2, a presidência do Recivil. Célio Vieira Quintão é...