O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso. Com a decisão, a servidora continua afastada do cargo de titular interina do Tabelionato de Notas e...

Nesta quinta-feira, dia 1° de julho, tomam posse nos cargos de corregedor-geral de Justiça e vice corregedor-geral de Justiça os desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Luiz Audebert Delage Filho, respectivamente. A cerimônia de posse será realizada no auditório do Anexo I do Tribunal de...

Quando perguntados sobre a adoção de crianças por casais homossexuais, 51% dos brasileiros se posicionam contrários a essa prática, enquanto que 39% se mostram favoráveis. Dos entrevistados, 6% são indiferentes e outros 4% não souberam opinar. Os jovens com a faixa etária entre 16 e...

O CPF também está nos planos de mudança da Receita Federal. Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip. Clique aqui e veja a matéria. Ainda este ano, os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo....

O diretor do Instituto de Identificação de Alagoas, Kelmann Vieira, diz que o tempo é muito curto para emitir segunda via da Carteira de Identidade para vítimas das enchentes até o dia das eleições. Candidatos da Zona da Mata temem redução de eleitores no dia...

A lei que permite separações, divórcios, inventários e partilhas em cartórios foi saudada como uma oportuna medida para agilizar esses processos, reduzindo a burocracia, os custos e, consequentemente, o tempo de duração. No entanto, tenho notado que ainda pairam muitas dúvidas por parte do público...

Mais de 40 Oficiais e Substitutos da região da Zona da Mata participaram do curso realizado nos dias 26 e 27 de Junho de 2010.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai organizar um mutirão para emitir a segunda via de documentos de identidade perdidos pelas vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. A ideia é também recuperar registros dos cartórios. A falta do serviço telefônico obrigou...

Uma das críticas, no entanto, se refere ao excessivo rigor para a legalização das adoções. Câmara comemorou hoje o Dia Nacional da Adoção. A burocracia ainda atrapalha o processo de adoção no Brasil, mas os avanços proporcionados pela Lei Nacional de Adoção (12.010/09), em vigor...

    Fonte: Colégio Notarial do Brasil