[vc_row][vc_column][vc_column_text]Hoje, 8 de abril, é o último dia para todos os registradores civis mineiros enviarem dados obrigatórios ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A exigência inclui envio de dados referentes a nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no primeiro trimestre de 2021, ou seja,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O fato da ré ter contraído novo casamento, obsta o seu direito real de habitação. Com esse entendimento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, manteve a sentença de 1ª instância que condenou uma viúva a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.735/CGJ/2021 Institui Comissão Especial de Trabalho com vistas a promover estudos e apresentar propostas acerca do regime de tratamento de dados pessoais nos serviços públicos extrajudiciais de notas e de registros. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das...

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Foto: Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo” font_container=”tag:h2|font_size:11px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]A palavra fome voltou a assombrar os brasileiros mais pobres. Além do recrudescimento da pandemia e do impacto com as quase 4 mil mortes diárias pela Covid-19, há uma tempestade perfeita nesse caos que coloca em risco também sua...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA Nº 1.172/PR/2021 Suspende o expediente externo no Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, devido ao avanço da pandemia da COVID-19 e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Apesar do momento que estamos vivendo, de tristeza por causa da pandemia, hoje é um dia festivo que deve ser comemorado por essa vitória e conquista fantástica de vocês”. Foi assim que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, recebeu os aprovados em...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O uso da tecnologia blockchain para aplicações que nada tem a ver com investimento em criptomoedas já é uma realidade em diversos setores da economia e parte do dia a dia de diversas empresas. No Brasil, a tecnologia também é utilizada em cartórios, e sua...