Projeto visa à paternidade responsável
O ácido desoxirribonucléico, mais conhecido pela sigla DNA, é uma ferramenta crucial na identificação de indivíduos e na determinação de relações de parentesco. Esse composto orgânico, presente em todas as nossas células, carrega uma informação que, embora semelhante nos casos de parentes, é inconfundível e...
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Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de junho, nesta quinta-feira (17). O ressarcimento dos atos gratuitos sujeitos à compensação e praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais...
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Secretaria de Estado de Governo publica atos de aposentadoria
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,...
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Conselho Fiscal do Recivil participa da reunião ordinária de junho
Os membros do Conselho Fiscal do Recivil se reunião na sede do Sindicato nesta quinta-feira (17) para realizarem a reunião ordinária do mês de junho. Participaram da reunião os conselheiros José Tadeu Machado Cobucci, César Roberto Fabiano Gonçalves, Lucas dos Santos Nascimento, Soter Eugênio Rabelo,...
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Projeto Travessia chega ao Vale do Jequitinhonha e Mucuri
Mais duas etapas do projeto social são realizadas nos meses de maio e junho de 2010
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Comunicado – Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e transferir competência ao CNJ para fixar tabelas
Caros associados, Recebemos com perplexidade, assim como os demais colegas notários e registradores mineiros e brasileiros, a informação de que tramita no Senado Federal projeto de lei (PLS 34/09) que estabelece a competência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir tabela única ou fixar...
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”Causa desconhecida” vira epidemia e mata mais brasileiros que a diabete
Cerca de 80 mil pessoas morrem por ano sem ter a causa da morte identificada, o equivalente a 7,4% dos óbitos do País. Índice elevado expõe imprecisão na coleta de dados, dificultando definição de políticas públicas para prevenção e mapeamento de doenças O nome da...
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O caminho errado da adoção
Há um ano e meio a dona de casa Maria (nome fictício) viu a filha de 9 anos ser levada pela mãe biológica. Obstinada em adotar, ela buscou um caminho longe da Justiça e quando a mulher que havia abandonado a criança há quase uma...
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Confirmada suspensão de serviços cartoriais em cinco municípios de Alagoas
Corregedoria do TJ recebe representantes de serventias atingidas pela enchente no interior O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se hoje pela manhã com representantes da Associação de Registro de Pessoas Naturais (Arpen) para discutir a questão de serventias extrajudiciais (cartórios) atingidos pela...
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Reunião do dia 14/06/10 – TRF deve decidir sobre aposentadoria do extrajudicial
No dia 14 de junho, o advogado Hugo Mendes Plutarco se reuniu com notários e registradores, em Belo Horizonte, onde discutiu sobre a aposentadoria do extrajudicial. Veja como foi a reunião.
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