Uma missão de Guiné-Bissau chega hoje (23) ao Brasil para conhecer a estrutura e o funcionamento da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos. A visita da missão faz parte do projeto de cooperação técnica na área de...

Sem certidão de nascimento, brasileiros perdem acesso aos direitos mais elementares  No Brasil de dona Pequenina, falta tudo. Nascida no dia 25 de junho de 1940, em Fortaleza, como Regina Campos Rocha, ela não tem documento algum que ateste sua existência. Por não ter a...

Depois da difícil decisão de assumirem identidade visual e sexual opostas às de seu nascimento, mulheres e homens transexuais ainda enfrentam o burocrático processo imposto pelo SUS para conseguirem a cirurgia de readequação sexual. Em vigor há dois anos, a portaria que institui a mudança...

Mais de 30 Oficiais de Registro Civil com anexo de Notas participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula.

Mais de 50 Oficiais de Registro Civil participaram do evento que teve a duração de 16 horas/aula.

A cada dia novos cartórios mineiros criam sites de suas serventias como forma de divulgação dos serviços oferecidos e orientação aos usuários. O cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Ingaí é uma destas serventias que aderiu à rede mundial de computadores. O...

O regime de separação de bens no casamento deverá ser obrigatório para pessoas com idade a partir de 70 anos, e não mais para os maiores de 60 anos, como atualmente previsto no Código Civil brasileiro. O aumento da idade para imposição da regra de...

Uma missão oficial de Guiné-Bissau iniciou hoje (23), por Brasília (DF), visita ao Brasil para conhecer a experiência bem sucedida na área de Registro Civil de Nascimento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O grupo iniciou os trabalhos com uma...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007...

A união estável entre pessoas do mesmo sexo voltou a ser tema de debate no Superior Tribunal de Justiça (STJ), num julgamento que se encontra com pedido de vista na Quarta Turma. Em recurso interposto ao STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul...