[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou, unanimamente, pedido de homem para alteração do primeiro nome. Registrado como Cipriano, ele alegou que desde criança sofre com constrangimentos. Contou que deveria chamar-se Cristiano, mas houve um erro de digitação no cartório. Em 1ª instância, o juiz...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Novidades vêm sendo lançadas pelo Recivil e por órgãos governamentais para facilitar serviços de registro civil e notariais para a população. No programa Momento de Prosa desta quarta-feira (12/05), o tema em debate é a digitalização dos serviços de registro civil. Para entender o assunto,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com certeza a vontade de mudar de nome já passou pela cabeça de grande parte da população, por inúmeras razões. Seja por apelidos maldosos na época de colégio, por comparação à alguma figura pública que possui nome similar ou simplesmente por não gostar. Em vista...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O juízo da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso da Defensoria Pública de São Paulo contra decisão que negou alteração do registro de uma criança batizada pelo pai com o nome do anticoncepcional que a mulher tomava quando ficou grávida....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os moradores da cidade de Santa Maria de Itabira atingidos pela enchente no mês de fevereiro começam nesta terça-feira (11) a adquirir a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. A ação é feita pelo Recivil por meio do Projeto Cartórios de Registro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O local de identificação das doações de cestas básicas é fácil de reconhecer: um banner informativo da campanha  “Cartórios Contra a Fome” não deixa dúvidas de que a solidariedade acontece ali, no cartório. Em outro, voluntários vestidos de camisetas plotadas com o cartaz oficial da...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O nascimento do segundo filho da manicure Cristiane Aparecida Rodrigues Prado, 39, significou para ela o início de um imbróglio que arrastou-se por um ano para assegurar que o pai do menino o registrasse em cartório. A disputa terminou apenas com a intervenção do Ministério...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça – CNJ reconheceu, por meio de um pedido de providência do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que há uma lacuna normativa no Registro de Nascimento das crianças diagnosticadas com Anomalia de Diferenciação Sexual – ADS quando o...