Casais da Grande Florianópolis já estão em contagem regressiva para concretizar o antigo sonho do matrimônio. E o tão aguardado momento não tardará mais do que um mês. A organização não governamental Associação Amigos da Cidadania Catarinense (AACC) promoverá nos dias 20 e 21 de novembro,...

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau e manteve a anulação de reconhecimento de paternidade de uma criança por um estrangeiro. De nacionalidade alemã e residente no Brasil há quatro anos, sem saber ler em português,...

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros 100 mil registros de identidade civil (RIC) – um cartão com chip que será a nova identidade brasileira. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO),...

População ainda não sabe que divórcio pode ser feito nos cartórios  Mesmo tendo sido publicada no dia 14 de julho de 2010, a Emenda Constitucional 66 que permite a realização do divórcio em cartórios, continua desconhecida em Sergipe. Prova disso é a procura ainda acanhada...

EMENTA INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. SUCESSÃO. A Constituição da República não equiparou a união estável ao casamento. Atento à distinção constitucional, o Código Civil dispensou tratamento diverso ao casamento e à união estável. Segundo o Código Civil, o companheiro não é herdeiro necessário....

Gestores de cartório devem antecipar demandas para atrair clientes em potencial   Investir no treinamento dos contratados ou funcionários, adotar estratégias que garantam a permanência desses empregados ou servidores, garantir a divulgação dos serviços oferecidos para facilitar o acesso de novos clientes. Estas são algumas...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 02/2007...

A seleção das delegações será apenas em Fortaleza e prevê 304 oportunidades para ingresso A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da comissão examinadora do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses, definiu o edital que oferece 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de...

Com a realização do programa que dá registro de nascimento, documento de identidade (RG) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), as comunidades indígenas começam a superar problemas como a impossibilidade de matrícula em escola, exclusão de programas sociais e não-exercício de direitos trabalhistas. O principal documento...

Por que demorou tanto para que o divórcio direto fosse instituído no Brasil? Luiz Edson Fachin: O Direito é a cultura vestida de norma. Assim, a introdução e o funcionamento de práticas sociais ou reivindicações (minoritárias ou majoritárias) como institutos jurídicos legislados passam, numa democracia...