[vc_row][vc_column][vc_column_text]A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ em decisão unânime que afastou a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CURSO “PRÁTICAS PARA AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS” – Turma 1 Modalidade: a distância, autoinstrucional De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da Covid-19, migraram vários serviços para o meio eletrônico, a exemplo de registro de imóveis, união estável e até casamento, que podem...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para a corrente majoritária, a decisão preserva a liberdade de atuação das instâncias políticas e evita dificuldades no recrutamento de agentes censitários. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote as medidas administrativas e legislativas necessárias para a realização do censo demográfico da...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Após a primeira etapa de entrega das cestas básicas arrecadadas com a campanha “Cartórios Contra a Fome”, o Recivil continua levantando recursos para a compra de mais alimentos a fim de atingir um maior número de pessoas em situação de fome no estado de Minas...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Novidades vêm sendo lançadas pelo Recivil e por órgãos governamentais para facilitar serviços de registro civil e notariais para a população. Entenda sobre o assunto no programa da rádio Cidadania Minas, Momento de Prosa. Os convidados do programa foram o gerente de TI do Recivil,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito de todo cidadão, garantido pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, no Brasil, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil)...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Às três horas da manhã de 21 de fevereiro, a casa da manicure Carla Vidal das Graças Souza, de 29 anos, começou a ser invadida pelas águas da enchente em Santa Maria de Itabira. Ela acordou a família às pressas para sair de lá. Outras...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já está disponível a versão gratuita do e-book  “Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais: parte geral, processo administrativo disciplinar e parte final” da editora Caminhos Iluminados. A obra, organizada pelo registrador civil da cidade de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf,...