O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) se reune hoje (12/11) para avaliar e debater as adequações necessárias nos regramentos da ICP-Brasil para a emissão de certificados digitais em larga escala nos moldes propostos para o Registro de Identidade Civil (RIC). Segundo...

Rio de Janeiro – O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois, o menor nível já registrado, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

  Fonte: Jornal Estado de Minas

Os maiores porcentuais entre as cidades com mais de 500 mil habitantes aparecem em Contagem, com 73,3% De cada quatro grávidas, uma precisa sair do município onde mora para fazer o parto em hospital de outra cidade. O estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado pelo...

SEPARAÇÃO. PARTILHA. DESPROPORÇÃO. ANULAÇÃO. A Turma conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento a fim de anular a partilha efetivada em decorrência de separação judicial, dada sua desproporcionalidade. In casu, a recorrente sustentou que as falsas declarações feitas pelo ex-marido e pelo...

O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira. ...

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), órgão do Tribunal de Justiça do Amazonas, vai ministrar curso sobre a Lei de Registros Públicos para os servidores dos Pontos de Atendimento ao Cidadão (PAC) e da Secretaria de Segurança com o objetivo de minimizar erros na emissão de...

Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como manda a tradição, tiveram filhos e criaram estes até que ficassem independentes e saíssem de casa. Mas, a vida de casal não foi lá essas...

A advogada Tamara Adrián, 56 de idade – com doutorado na Universidade Francesa de Paris II e professora há quase 30 anos das duas principais universidades da Venezuela – é candidata a uma das cadeiras do Tribunal Supremo de Justiça, a mais alta corte do...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, participa na terça-feira (16), do 17º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais (Entlaids), em Aracaju (SE). “A conquista da...