Sobe o número de óbitos entre jovens em BH e no estado. Escute entrevista do presidente Genilson Gomes para a Rádio Itatiaia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta semana, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia sobre o aumento no número de óbitos de jovens registrados nos cartórios em Belo Horizonte e em Minas Gerais. A reportagem informa que, segundo números divulgados pelo sindicato, a quantidade de...
Deficientes visuais terão certidões de nascimento e casamento em braile no MS
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os cartórios de registro civil de Mato Grosso do Sul terão 180 dias para passar a oferecer certidões de nascimento, casamento e óbito em braile para pessoas com deficiência visual. A determinação consta na Lei nº 5.667, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada na...
Comissão debate projeto de lei que proíbe o registro de união poliafetiva
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Esse tipo de união consiste em núcleos conjugais não monogâmicos formados por três ou mais pessoas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro...
INDIC oferece curso online “Aplicação do E-notariado Para Lavratura de Atas Notariais”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Instituto Nacional de Direito e Cultura (INDIC) oferece o curso online “Aplicação do E-notariado Para Lavratura de Atas Notariais”, com Carlos Raniere de Freitas Santos e a registradora civil e diretora do Recivil, Letícia Franco Maculan Assumpção. A capacitação acontece no dia 19 de...
Mortes de jovens por Covid-19 disparam em BH, mostram cartórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A importância da vacinação contra a Covid-19 está, cada vez mais, se refletindo nas estatísticas de mortes pela doença registradas ao redor do país. Em Belo Horizonte, o mês de abril foi o pior desde o início da pandemia em relação ao número de óbitos...
Colaboradores do Recivil começam treinamento sobre a LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A partir desta segunda-feira (24.05), colaboradores do Recivil começaram a receber treinamento sobre o impacto e os desdobramentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de dados pessoais, visando garantir ainda mais segurança e privacidade às informações dos cidadãos submetidas ao sindicato....
TJ/MG – Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciais
[vc_row][vc_column][vc_column_text]As atividades notariais e os registros públicos são os temas de dois cursos que serão ofertados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) nas próximas semanas. Voltados tanto para o público eminentemente interno — magistrados e assessores — quanto para os profissionais que atuam nas...
Artigo: A LGPD não faz referência à criptografia?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Mariana Sbaite Gonçalves É sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, bem como, em seu artigo 46, dispõe que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para...
Editora lança “Comentários à Lei dos Registros Públicos (Lei 1.6015/1973)”
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A obra “Comentários à Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973)”, do autor Waldir de Pinho Veloso, está disponível no site da editora Juruá Docs. Dividida em seis títulos, o material aborda comentários a respeito das disposições gerais, o registro das pessoas naturais, o registro civil...
Mães e pais divorciados poderão registrar nomes de solteiros na certidão dos filhos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos após divórcios (PL 5.591/2019). O texto segue para análise da...
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