Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão que incluiu a repartição de Fortaleza na lista de vacâncias   O ministro Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF)deferiu, nesta semana, liminar para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implicou na declaração de vacância...

Está marcada para o próximo dia 13 de dezembro a assinatura do termo de cooperação que viabilizará a implantação de cartórios nas maternidades baianas. A data foi definida ontem, durante reunião convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça da...

No próximo dia 3 de dezembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Campo Grande, acontece a cerimônia de entrega dos documentos emitidos pelo projeto "Cidadania, Direito de Todos". No dia haverá apresentação cultural das comunidades indígenas como: danças e cânticos, em agradecimento as autoridades...

Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do estado. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de...

Cartórios de pelo menos 10 cidades do Maranhão passarão por uma operação pente-fino após suspeitas de fraudes. O trabalho da força-tarefa foi autorizado pelo corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, que pediu ajuda da Polícia Federal para acompanhar os técnicos da Corregedoria. Para segurança da...

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou hoje (19) os vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A entrega das honrarias será realizada no dia 13 de dezembro de 2010i.O Prêmio é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a...

Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 9.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou procedente o pedido de ex-esposa para determinar sua inclusão como beneficiária de pensão, correspondente a 50%, dos proventos de servidor falecido. Insurgiram-se as beneficiárias da...

Mais de 700 pessoas prestigiaram abertura do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite de segunda-feira (15/11), no hotel Tambaú, em João Pessoa, no Estado da Paraíba. A abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades como ministros, deputados,...

(Léa Emília Braune Portugal, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, Márcio Baroukel de Souza Braga e Rogério Portugal Bacellar) O segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro trouxe importantes temas para discussão e conhecimento dos mais de 500 participantes do evento....

O presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, convoca os diretores da entidade para a reunião mensal a realizar-se no próximo dia 1◦ de Dezembro, às 14horas, no escritório sede da associação. Arpen-BR – SRTVS QUADRA 701, LOTE 05, SALA 604-601 BLOCO A BRASILIA – DF...