Entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2011, a capital mineira será palco de mais uma versão do CONARCI, Congresso Nacional do Registro Civil.

Cerca de 30 Oficiais e Substitutos prestigiaram o evento.

Parecer para o 2º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 tem o objetivo de acrescentar dispositivo à Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre...

O texto acaba na prática com a necessidade de divórcio na Justiça, ao permitir que casais com filhos optem pela via extrajudicial quando houver acordo quanto à situação dos filhos menores. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em...

Em cerimônia para 700 pessoas, governo registra em cartório ações dos últimos 8 anos A 15 dias de deixar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório as realizações dos oito anos de seu governo. Não ficou só nisso. Diante do...

Para deixar registrado e acessível a todo cidadão brasileiro às realizações praticadas em seu governo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregou nesta quarta-feira (15/12) ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, e ao registrador Marcelo Ribas, seis...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório, nesta quarta-feira (15/12), as realizações dos oito anos de seu governo. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com um...

A história do notariado e dos registros públicos é tão densa quanto antiga. Essas atividades se originaram com a finalidade de atender a necessidades sociais de imprimir segurança e estabilidade nas relações interpessoais, jurídicas ou não, permitindo, assim, a perpetuação no tempo de negócios privados...

É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da Quarta Turma...

O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único....