No dia 08 de dezembro, haverá suspensão de expediente nos Tribunais e nos órgãos de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de acordo com a Resolução 458/2004, que dispõe sobre suspensão do expediente forense, considerando o feriado nacional da “Dia da Justiça”. Nesse dia,...

Cartórios já podem emitir certificado digital da Nota Fiscal Eletrônica. Em 2011, obrigatoriedade chega para profissionais da saúde e empresas prestadoras de serviços. Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e participantes do Programa de Afiliados da Associação dos...

  Diretores da entidade se reuniram para discutir assuntos de interesse dos registradores civis do país. No dia 1° de dezembro, foi realizada no escritório da Arpen-Brasil, em Brasília, a reunião mensal da entidade para discutir assuntos gerais de interesse dos registradores civis do país....

A cidade no norte do estado foi a última a receber o Curso de Cartosoft de Informática em 2010, contemplando 41 alunos, nos dias 27 e 28 de novembro.

Um pedido de vista do deputado Antonio Belinati (PP) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná segurou mais uma vez a tramitação do polêmico projeto de lei que reajusta as custas judiciais e extrajudiciais no estado. Em tramitação na Casa desde dezembro de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4082/08, do ex-deputado Walter Brito Neto, que determina que o jovem deverá concordar com a sua emancipação iniciada pelos pais – exigência que não existe hoje...

O departamento Jurídico do Recivil formulou consulta a CGJ-MG sobre a dispensa do Ministério Público na habilitação do casamento em função da Recomendação n. 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público.

No dia 27 de novembro, o Cartório de Registro Civil de Teófilo Otoni realizou um casamento comunitário para 42 casais que já viviam em união estável.

A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 304 vagas para remoção e 151 para remoção. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) encerra nesta sexta-feira (10) as inscrições para 455 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado. São...

Com a alegação de que é preciso fechar o cerco contra as fraudes da transferência de pontos de multas na carteira de motorista, o Denatran baixou normas mais rigorosas, que entrarão em vigor em outubro de 2011. A principal mudança é a obrigatoriedade de reconhecimento...