[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta terça-feira (08.06), a Anoreg Brasil promove a live dos Projetos da Qualidade destinada aos cartorários da região Sudeste, às 10h. O evento contará com a presença online dos presidentes das Anoregs dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil comunica, com muito pesar, o falecimento do registrador civil Antônio Eustáquio Guimarães Brito, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Contagem. O falecimento ocorreu no último sábado (05.06). O sepultamento aconteceu no domingo às 16h30 no cemitério Bosque da Esperança, no bairro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]As sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 vão muito além das mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil. Uma delas são os milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades de comprar alimentos básicos para as refeições diárias. Com a agravamento da crise sanitária, social e...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]RESOLUÇÃO Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução CNJ nº 228/2016. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no exercício da competência que lhe confere o inciso I do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal, CONSIDERANDO que o...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Patricia Helena Martins, Bruna Borghi Tomé e Bruna Valeri Tavora O contencioso judicial que se forma a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) possui um grande ponto de atenção: há configuração automática de dano moral oriundo de violação à proteção...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recompe divulgou um manual com o passo a passo do procedimento exigido para o ressarcimento dos atos gratuitos, com a intenção de sanar dúvidas a respeito e facilitar o envio das documentações de forma correta para o ressarcimento dos atos gratuitos. Acesse o passo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Flávio Tartuce[1] Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que, infelizmente, nos deixou no último dia 18 de março de 2021. Neste texto tratarei de algumas de suas contribuições ao sempre divergente tema da união estável, com três questões...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou princípios constitucionais e legais de proteção à família e de fidelidade recíproca dos cônjuges para defender restrições...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido ausência de consanguinidade. A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de...