[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com muito pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil Luiz Gonzaga Pereira Leite, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itajubá. O sindicato reforça os mais sinceros sentimentos a todos seus familiares e amigos. Agradecemos pelo serviço prestado à comunidade...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]1 INTRODUÇÃO Em sua face contemporânea, o fato jurídico da posse encontra-se perfeitamente assentado no direito positivado, coberto por um denso espectro protetivo. No que se refere às coisas móveis, posse e domínio são facilmente confundidos, porque a visibilidade, inerente à posse, resulta em domínio....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Ana Luisa Saliba A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Curso Online PACTOS pré e pós nupciais e ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: teoria e prática, em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Tópicos a serem abordados 1- Princípio da livre estipulação do regime de bens...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais está com novo Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP. Acesse aqui De acordo com o art. 526. do Código de Normas, inciso VI, o oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais deve encaminhar os...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Desde 2005, o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin)  atua com foco no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão com ênfase na Pós-Graduação em áreas do Direito, e recentemente lançou a Graduação em Direito. Com a parceria firmada com o Recivil, todos os...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Premium Saúde é um dos planos de saúde oferecidos Ferreira & Melo Administradora, parceria do Recivil, para os registradores civis mineiros, seus familiares e colaboradores. A rede oferece condições exclusivas para associados do Recivil. Conheça mais sobre os planos da Premium Saúde aqui. Para...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta segunda-feira (07.06), a partir das 19 horas, será lançado no Instagram o livro “Faces da Dignidade da Pessoa Humana”, da editora Mizuno. A obra resulta de quatro dissertações de grande importância para o Direito Luso-Brasileiro. A primeira delas é sobre “Direito à historicidade: o...