O Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado na cidade de Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, terá entre os temas de suas palestras o uso do livro caixa nas serventias. O palestrante, professor Antônio Herance Filho, discutirá a dedução...

  O professor Allan Guerra participará do 18◦ Congresso Nacional de Registro Civil, o Conarci-Belo Horizonte, e ministrará a palestra “A situação de filhos  de brasileiros nascidos no exterior”. Atualmente milhares de crianças vivem nesta situação e não são raros processos judiciais onde o assunto...

  O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, fará a palestra magna de abertura do Conarci- Belo Horizonte no próximo dia 16 de fevereiro. O tema da apresentação será “O papel do registrador civil na sociedade”. Para o evento são esperadas cerca...

  O Juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, Dr. Ricardo Chimenti, já confirmou presença no 18◦ Congresso Nacional do Registro Civil, o Conarci- Belo Horizonte. Chimenti debaterá sobre a realidade do registro civil nos diversos Estados da União. Entre os participantes...

O início dos estudos para a privatização dos cartórios na Bahia é o destaque do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (14/02). O trabalho está sendo acompanhado de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As reformulações do site do CNJ também são apresentadas pelo...

A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado. Por esse motivo, em votação unânime, a...

SEGUNDA VICE-PRESIDENCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital...

Em decisão monocrática publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (09), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, integrante da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nomeou Eugênio Costa Sampaio como inventariante dos bens deixados por seu falecido pai, Geraldo...

1. Introdução: Princípios são "enunciados lógicos admitidos como condição ou base de validade das demais asserções que compõem dado campo do saber" (REALE, 2002, p. 303). São os preceitos fundamentais que inspiram todo o modo de agir de determinada categoria de pessoas. Os princípios não...

Está pautado para esta terça-feira (15/2), no Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do processo contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Luiz Zveiter, por desvio ético. O Pedido de Providências apura...