Um homem teve seu pedido negado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, de inclusão das joias e relógios da sua ex-mulher na partilha de bens. O autor O.C.L. tentava reverter decisão que, na ação de separação judicial que move em face...

PORTARIA nº 50/2011 Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente...

AVISO Nº 05/CGJ/2011 Processo nº 47281/2010 O Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA para fins do art. 2º , §2º da Resolução nº 81, de 09.06.2009, do Conselho Nacional de Justiça,...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha de serventias no estado de Santa Catarina que, à época do prazo regular estipulado no edital de seu concurso, não foram objeto de sua preferência....

O presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, o diretor Jurídico, Claudinei Turatti, e o supervisor geral de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, acompanharam a cerimônia de lançamento do novo papel de segurança para a emissão das certidões de nascimento, realizada no dia 4 de...

Conheça o Hotel Ouro Minas, local onde será realizado o Conarci - Belo Horizonte. O Ouro Minas Palace Hotel está pronto para recebê-lo em Belo Horizonte em sua viagem, evento ou convenção com todo conforto e modernidade.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais, segundo Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última quarta-feira (09/02), ele esteve em...

Por meio do Ofício Circular 004-CRE/2011, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais divulgou o novo formulário de Informação de Óbito que será fornecido aos cartórios de Registro Civil em substituição à Ficha Individual de Óbito, atualmente utilizada para o envio das comunicações dos óbitos...

Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar o mérito (não conheceu) de duas Ações Cíveis Originárias (ACO 1680 e ACO 1704) que foram propostas por  ocupantes  de cartórios de Alagoas e São...

A comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de delegações para serviços cartorários no Ceará, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), divulgou o horário e os locais da primeira prova do certame. A avaliação ocorrerá às 8h,...