[vc_row][vc_column][vc_column_text]O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a Covid-19, mas o de DNA, que iria revelar se ele é filho biológico de um renomado...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Minas lança cartilha com passo a passo para pessoas trans e advogados sobre a retificação administrativa de nome e gênero de acordo com o provimento do CNJ Nº 73/2018. O material foi produzido em parceria...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam certidão de nascimento nos primeiros...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 1365/21 assegura aos signatários de documentos eletrônicos certificados pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o direito de não serem punidos administrativa ou judicialmente em caso de haver recusa ou demora na aceitação desses documentos por empresas privadas ou órgãos públicos....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil está arcando com os custos do plano odontológico firmado com a rede MedLife para os registradores mineiros. Mas, para dar andamento ao benefício, é preciso que o filiado ao sindicato atualize o seus dados cadastrais na plataforma WebRecivil. O oficial que não atualizou...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil fechou um novo pacote de benefícios para os registradores civis e seus dependentes. Desta vez, o sindicato firmou convênio dental com a rede MetLife com o objetivo de garantir condições especiais em planos odontológicos aos seus associados. A partir do dia 01 de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que das adoções efetivas feitas nos últimos seis anos, 47% foram de crianças que tinham até três anos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 6ª câmara Cível do TJ/PE, atendeu pedido de herdeiros e determinou que o nome do pai já falecido, seja retificado em procuração outorgada a ele por sua genitora em 1965, para que recebesse metade de três imóveis, bem como respectivos registros. O relator, desembargador...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Clique aqui e veja a íntegra do Ato Normativo nº 007/2021 que cria o Setor de Fiscalização, Auditoria e Regulamentação interno do RECOMPE – MG. O ato normativo indica a Sra. Juliane Maria de Souza como Supervisora deste setor. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]