O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro e com a representante da Guarda Municipal de Alagoas, Simone Lima. Estavam presentes na reunião o Juiz Auxiliar...

Com o objetivo de evitar os constantes erros na transmissão de dados para o Portal do Selo Eletrônico, implantado em dezembro passado para conferir mais segurança aos atos dos cartórios particulares, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, reuniu,...

No dia 27 de janeiro de 2011 o juiz titular da 4ª Vara da Família, Dr. Antônio de Paiva Sales, deu sentença favorável à agente comunitária de saúde M.T.O.C., cujo nome é mantido em sigilo  por proteção da parte, quando esta alegava reconhecimento de união...

O testador falecido autorizou, no testamento, que os demais herdeiros promovessem a deserdação do herdeiro ora recorrido, providência tomada na data da propositura, na origem, da ação de interdição com a qual se pretende vê-lo excluído da sucessão. Consta que a manifestação, em testamento, do...

Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de, por meio da ação de retificação de registro civil, corrigir erro nos assentos de casamento da interessada referente à sua profissão. Inicialmente, observou o Min. Relator que, entre as finalidades dos registros públicos, estão a...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7806/10, do Senado, que torna automática a exclusão de herdeiro ou legatário indigno que tenha sido condenado por sentença penal transitada em julgado. Se a proposta for aprovada, o autor, co-autor ou participante de crimes contra a pessoa...

NOGALES, Arizona – No grupo de cerca de 50 mulheres levadas de ônibus a esta cidade de fronteira numa manhã recente para ser deportado de volta ao México, Inez Vasquez se destacava. Grávida de oito meses, ela tinha tentado fazer a longa caminhada para o...

Uma das atrações programadas para o Congresso Nacional de Registro Civil, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro é o lançamento do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais - Legislação e Prática”.

SÃO PAULO – Os cartórios instalados no estado de São Paulo serão obrigados a repassar à Secretaria da Fazenda todas as informações relacionadas aos valores de taxas e emolumentos cobrados pelos serviços prestados à população. Geraldo Alckmin (PSDB), governador do estado, assinou o decreto nº...

Além da discussão de assuntos relacionados aos registradores civis do país, por meio de palestras e debates, o 18° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais também oferecerá aos congressistas passeios turísticos por Belo Horizonte.