Nota de pesar: oficial Eloe Luiz Gabriel
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com enorme pesar que o Recivil comunica o falecimento do Oficial do Cartório de Chapada Gaúcha, Eloe Luiz Gabriel, ocorrido nesta quinta-feira (*15.07.2021*). O Recivil reforça os mais sinceros sentimentos a todos seus familiares e amigos. Agradecemos pelo serviço prestado à comunidade durante todos...
Atualização do sistema da Unidade Interligada garante mais rapidez e funcionalidades ao registro civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a nova atualização do sistema da Unidade Interligada promovida pelo Recivil, a plataforma ganhou novas soluções e encurtou a operacionalização dos atos registrais, garantindo mais rapidez e facilidade ao dia a dia dos cartórios e, consequentemente, para os cidadãos. A escrevente da Unidade Interligada...
Resultado novo sorteio ordem de arguição prova oral do Concurso MG edital n. 01/2019
[vc_row][vc_column][vc_column_text]CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Aurelio Ferenzini, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao...
Provimento Conjunto n. 100/21 – Altera e acresce dispositivos ao Provimento n. 93 (Código de Normas)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2021 Altera e acresce dispositivos ao Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos...
CEDIN realiza curso sobre Compliance Anticorrupção na Administração Pública
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O CEDIN realiza o Curso de Inverno de Compliance Anticorrupção na Administração Pública entre 30 de julho. Com 32horas de duração, ele oferece atualização quanto à legislação nacional e das melhores práticas quanto à implementação e monitoramento dos Programas de Integridade na Administração Pública. O...
Pessoas em situação de rua: proposta envolverá acesso à identificação civil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário prevê o acesso à identificação civil básica e ao alistamento...
É possível fazer um contrato de União Estável com estrangeiro?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Confira de que maneira é possível reconhecer a união estável com um estrangeiro. Tudo dependerá de qual país o casal pretende oficializar a união. A boa notícia é que o Brasil permite a formalização do relacionamento entre pessoas de diferentes países sem a necessidade de...
Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em um processo judicial, é da parte que apresenta o documento o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura dele, quando devidamente impugnada pela parte contrária. O fato de haver firma reconhecida não altera essa conclusão, pois a presunção de legalidade após o ato do...
Programa “Fala Presidente” abordará as melhorias no Recompe nesta segunda-feira (12.07)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Melhorias no Recompe. Esse é o tema do segundo programa “Fala Presidente”, com Genilson Gomes, que será veiculado nesta segunda-feira (12.07) às 15 horas na rádio Cidadania Minas, a rádio oficial dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado de Minas Gerais. O...
Aviso n. 42/CGJ/2021 – Comunicação de existência de operação ou proposta suspeita à CGJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Prazo: até 10 de julho de 2021 Os responsáveis pelos Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto de Títulos, Registros Civis com Atribuição Notarial, Registros de Imóveis, Registros de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registros de Títulos e Documentos e Registros Civis das...
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