A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade,  manteve a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal que julgou procedente o pagamento de pensão por morte à autora da ação em decorrência do falecimento...

Vespasiano (MG) – A alegria e o sorriso estavam estampados nos rostos das pessoas que participaram do projeto “Balanço Geral”, organizado pela Rede Record de Televisão em parceria com diversos órgãos, entre eles o Recivil. Cidadania, diversão, show, cultura, arte e educação, tudo em um mesmo...

estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2011. As inscrições são gratuitas e puderam ser feitas via internet.

Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre...

O Recivil realizará nos próximos dias 16 e 17 de abril na cidade de Lavras-MG, o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas. As inscrições estão encerradas.

Os dois cursos oferecidos pelo Recivil aconteceram simultaneamente, nos dias 2 e 3 de abril, contemplando 54 pessoas que debateram sobre as leis do Registro Civil e as funcionalidades do Cartosoft.

Começa nesta terça-feira (5/4) na Paraíba a segunda etapa do mutirão de audiências, que visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Ao todo, 200 audiências serão realizadas nessa etapa do projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa integra o programa Pai Presente...

Vice-Governadoria Vice-Governador: Alberto Pinto Coelho AVISO: Aviso de convocação para posse de delegatários de serviços notariais e de registro O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.919, de 29 de junho de 1998, e no...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na Reunião Ordinária desta terça-feira (5/4/11), ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a aprovação por unanimidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 954 sobre uma expressão da Lei 10.180, de 1990, que altera dispositivos sobre...

O Recivil realizará nos próximos dias 16 e 17 de abril na cidade de Janaúba-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.