A abordagem do curso consiste em enfatizar os aspectos jurídicos e registrais essenciais para a instituição de condomínio e a incorporação de imóveis, tendo como referência o cotidiano dos Tabelionatos e Registros de Imóveis. Desta forma, propõe discutir a prática e os conhecimentos jurídicos imprescindíveis...

A SERJUS-ANOREG/MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores – lança nos meses de abril e maio de 2011 Cursos de Imersão Especial Preparatório para o Concurso de Ingresso nas Atividades Notariais e Registrais – Edital 01/2011.

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo....

Além de julgar, na próxima quarta-feira, se a união entre pessoas do mesmo sexo deve ser reconhecida pela Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir outros processos envolvendo a orientação sexual das pessoas e seus respectivos direitos. O Supremo terá de responder...

Dos 235 cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, 75 estão desativados. A maioria deles está localizada em distritos de cidades do interior. Alguns estão desativados desde a década de 30. Caso do distrito de Alcantilado, de Guiratinga, que desde 1934 está sem cartório. O Tribunal de...

Até que a morte os separe. Será mesmo que os casais estão seguindo à risca este preceito religioso? Um levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ – não deixa brechas para dúvidas. A cada ano aumenta o índice de divórcios judiciais no...

O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será pioneiro no estado, pois será o...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de...

Das crianças brasileiras até 10 anos de idade, 98,1% possuem registro civil de nascimento. É o que revela dado preliminar do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência...