A abertura do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi proferida com palestra na noite desta quinta-feira (12), no Auditório do TJBA. O encontro acontece em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. Na ocasião, a...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL 01.2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e conforme dispõe o Edital em...

Brasília – A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando as peculiaridades culturais. Entre as poucas ações governamentais adotadas recentemente está...

Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5)...

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento...

Em solenidade que contou com a presença de notários e registradores de diversas comarcas do Espírito Santo, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, e o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, lançaram...

Por meio do Edital nº 110, publicado na edição da última sexta-feira (20/05), a presidente Telma Britto, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, endereçada a todos os tribunais de Justiça do país, comunica a Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à...

Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha "Adoção: Família para todos", em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30...

Durante sessão da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na tarde desta segunda-feira, no auditório do TJTO, os aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas nas Titularidades de Serviços Notariais e de Registros do Estado do Tocantins,...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou no último domingo (22) a primeira prova (objetiva) do concurso que oferece 149 vagas para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão, sendo 100 para ingresso e 49 para remoção. Dos 2.076 candidatos inscritos para...