[vc_row][vc_column][vc_column_text]Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. Realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional...

[vc_row][vc_column][vc_column_text] AVISO Nº 54/CGJ/2021 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2021, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A gráfica IGB Cartórios foi homologada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fornecer as Apostilas da Haia. Os preços da empresa está 40% abaixo do praticado pela Casa da Moeda que não fornecerá mais a partir desta segunda-feira (02.08). A compra pode ser feita...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis e notários associados ao Recivil devem atualizar os dados pessoais solicitados na WebRecivil para confecção da Carteira de Identificação Funcional até o dia 31 de agosto. Dentro deste período, o sindicato arca tanto com a confecção da carteirinha funcional quanto com o envio...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É obrigatório, sob pena de bloqueio a acesso à CRC Minas e às solicitações do ressarcimento dos atos gratuitos e complementação de renda, o envio da portaria de nomeação e do termo de posse dos registradores civis e notários mineiros ao Recompe. A decisão faz...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A coordenação do projeto de assistência às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, o “Canto da Rua Emergencial”, apresentou, recentemente, o balanço dos resultados da iniciativa. Entre os números gerais de atendimentos, desde o início da pandemia, moradores de rua pediram 477 segundas...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]“Fiquei muito feliz com a decisão, principalmente pelo reconhecimento do gênero não-binário. Essa pauta não é nova, mas só agora está sendo ouvida pelas pessoas. Precisamos muito que a Justiça brasileira entenda as nossas pautas e as nossas necessidades. Acredito que a sentença tenha sido...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo Embora hoje saibamos que identificação e identidade são conceitos distintos, por muito tempo foram tidos como sinônimos. Houve época, aliás, em que a identidade cedeu à identificação. Isso, todavia, foi se alterando, principalmente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil é parceiro de entidades públicas e privadas que atuam para o resgate da cidadania por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito, uma vez que elas são exigências para as pessoas adquirirem outros documentos. No programa “Fala Presidente” desta semana, o presidente...