Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção foram alguns dos temas abordados durante o II Encontro de Adoção da comarca de Uberlândia, realizado no último dia 7 de junho. O evento reuniu 50 casais no salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, das...

Curso prático de registro civil preparado especialmente para os Oficiais recém empossados.

Conheça o Cartosoft e facilite seu dia a dia. Software de gestão cartorária específico para registro civil. As inscrições para o curso estão encerradas.

Duas mulheres que se casaram em abril deste ano no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, informaram nesta quarta-feira (15) fontes da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do país. Ángela, de 46 anos, e Vanesa, de...

A partir do mês de julho, o Recivil selecionará novos instrutores para os cursos de qualificação oferecidos pela entidade desde 2008. As inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas pelo site do Recivil ou via Correios.

AVISO Nº 22/CGJ/2011 Processo nº 44.478/10 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre...

Centenas de índios de aldeias próximas ao município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, tiveram acesso pela primeira vez a documentos básicos como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF. No próximo final de semana, dias 18 e 19...

A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu na terça-feira (14 de junho) a lista de todos os cartórios e dados dos municípios onde estão em funcionamento as serventias em Mato Grosso. A entrega foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para impulsionar os trabalhos...

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos dois novos ministros do...

O direito ao ressarcimento de valores descontados de pensão deixada por servidor público é "de caráter personalíssimo e, sendo assim, só a titular do benefício poderia pleiteá-lo em juízo". Foi acompanhando esse entendimento registrado no voto do desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva que a...