Quase 100% dos índios das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados conquistaram o direito ao registro de nascimento e com isso passam a existir oficialmente. Com o registro, os indígenas, que antes tinham apenas acesso a um documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), podem...

Brasília (DF) – No dia 07.06, o presidente do Núcleo das Empresas Desenvolvedoras de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR), Paulo Gonçalves Siqueira, esteve em Brasília (DF) em visita oficial a sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Associação Nacional dos Registradores...

Os candidatos que disputam as 149 vagas de notário e registrador oferecidas no concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão já podem consultar o Boletim Individual de Desempenho no endereço eletrônico www.cartorio.tjma.ieses.org. O documento mostra o resultado da avaliação das provas objetivas da...

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza nesta terça feira (21), às 14h, audiência pública para iniciar procedimentos de investigação de paternidade. A audiência será no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram notificadas cerca de 800 mães...

O desembargador Claudio Santos, Corregedor Geral de Justiça, baixou provimento regulamentando a forma como os cartórios do Rio Grande do Norte devem agir na escrituração da união estável homoafetiva. O provimento é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a obrigatoriedade do...

Campo Belo (MG) – Nos dias 18 e 19 de junho o Recivil esteve na cidade de Campo Belo, na região sul de Minas Gerais, onde realizou mais uma edição do Curso de Cartosoft e Informática, que tem como objetivo orientar e explicar as funcionalidades...

Corregedora-geral do estado determina que cartórios retomem o registro de relações entre pessoas do mesmo sexo, suspenso na última sexta-feira. Segundo a desembargadora, o juiz responsável pela decisão anterior não tinha competência para questionar o STF  O casal homossexual Liorcino Mendes Pereira Filho, chamado de...

O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, vem ganhando cada vez mais...

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. O pai recorreu ao TJ para impedir que seja executado pela venda de um imóvel cuja posse foi transferida para os filhos quando ele se...

Kátia tentava engravidar quando o marido descobriu um câncer. Antes de começar a quimioterapia, o médico recomendou que ele guardasse o sêmen congelado. Mas Roberto não deixou por escrito que era da vontade dele que a fecundação artificial fosse feita, mesmo após a morte. A...