[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma funcionária ‘diferente’ de um cartório de notas tem chamado atenção em São João del-Rei, na região Central de Minas. Aos 4 anos, a cadela vira-lata Rihanna assumiu as funções de recepcionista e relações públicas da unidade. De segunda a sexta-feira, Rihanna chega pontualmente às...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349909/advogado-particular-e-trabalho-remunerado-impedem-justica-gratuita “O fato de exercer profissão remunerada e contratar advogado particular para defesa de seus interesses coloca em dúvida a alegada situação financeira”. Assim disse o juiz de Direito Carlos Gustavo...

[vc_section][/vc_section][vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais. Neste ponto, serão delineadas como as serventias...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Joelson Sell A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer mais velocidade para a navegação na internet. Estamos falando de uma tecnologia que pode ser cerca de 20 vezes mais rápida que a atual 4G, que tem velocidade média de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), podem ser feitas até a próxima quarta-feira (18.08), às 17h de Brasília, pelo site oficial. Todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está em análise no Senado o PL 2569/2021, da senadora Soraya Thonicke (PSL-MS), que pretende simplificar as demandas de divórcio, separação e extinção de união estável consensuais e admitir alteração de regime de bens do casamento via cartório. O objetivo é que as ações ocorram...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento. A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento que, normalmente, gera...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O TJ/SC, baseado na premissa de que a coabitação não configura requisito essencial para comprovar união estável, manteve a obrigação do Iprev – Instituto de Previdência do Estado em bancar pensão por morte de servidor público em favor de sua companheira. A decisão partiu da...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Mas o reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade. Entre janeiro e junho deste ano foram pouco mais de 13 mil procedimentos feitos nos Cartórios de Registro Civil, uma diminuição de...