Desde que foi declarada a situação de pandemia global, as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de...

Desde fevereiro, o Recivil está incorporando serviços de registro civil ao aplicativo oficial do Governo de Minas, o MG App. Inicialmente, disponibilizou a segunda via da certidão de nascimento, casamento ou óbito.  Além de solicitar o documento por meio do celular, já era possível escolher...

Estão abertas, no período de 2 a 31 de agosto, as inscrições para o 1º Mutirão Virtual – CRP, em Belo Horizonte, com o objetivo de identificar crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai ou da mãe em seu registro de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O envio de documentos relativos a atos que devem ser cumpridos por outras serventias pode ser feito eletronicamente por meio do e-Protocolo, disponível na CRC Nacional. E esse é o tema do programa Momento de Prosa desta quarta-feira (25/08) às 15 horas na rádio Cidadania...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Encontrar em um único local os atendimentos prestados pelas instituições estaduais. sem precisar sair de casa, é uma realidade com o MG App – Cidadão, aplicativo oficial do Governo de Minas. Disponível para baixar no celular, seja sistema iOS ou Android, a ferramenta concentra mais...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PROVIMENTO N. 122, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”....

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil informa que o atendimento jurídico aos registradores civis mineiros é realizado no horário de 8h30 às 17h30. As consultas devem ser encaminhadas, preferencialmente, através do e- mail juridico@recivil.com.br e do chat disponível no site do Recivil, página www.recivil.com.br. Neste caso, para receber orientações,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Atendendo ao requerimento do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM para suprir a lacuna normativa referente ao “sexo ignorado” nos registros de nascimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu o Provimento 122/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso da União e reformou sentença que havia concedido, a um oficial de registro cartorário, mandado de segurança declarando a inexigibilidade de recolhimento de salário-educação...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CAEPF, CNO, CNPJ, e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais...