Pela primeira vez, o órgão prepara levantamento de ocorrências do tipo, que deve ser divulgado em dezembro deste ano Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte. A afirmação é da coordenadora de orientação e fiscalização das entidades sociais...

Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 1.782/2011 Comissão de Constituição e Justiça Relatório De autoria do Deputado Gilberto Abramo, o Projeto de Lei nº 1.782/2011 “altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a...

Será realizada no sábado, a 1ª União Homoafetiva Coletiva de Guarulhos, na Grande São Paulo, promovida pela ONG Tecendo Sonhos, Organização Associativa em Defesa dos Direitos Humanos e Sociais. O objetivo do evento é comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 5 de...

Advogado Dimas Gonçalves, orienta ouvinte sobre a Lei da paternidade. Clique aqui.   Fonte: Rádio Itatiaia  

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sessão plenária, posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada PEC do "Trem da Alegria" dos cartórios. A proposta prevê que os substitutos de...

Alagoas vira referência internacional em reconhecimento de paternidade por meio do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), coordenado pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, que integra o projeto Registro Integral, com o registro...

Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais. Foi o que decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes de uma família de...

Pelo menos cinco milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados são do Ministério da Educação. Existe um convênio que garante o registro dos bebês ainda nas maternidades. Clique aqui e veja o vídeo.   Fonte: Bom Dia...

A juíza do Trabalho Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, da vara de Barretos/SP, julgou improcedente reclamação trabalhista proposta por neto contra espólio do falecido avô para receber supostos direitos trabalhistas, mesmo após receber herença do mesmo. O neto alega que foi contratado como empregado...

No Diário da Justiça da última segunda-feira (19) está publicado o edital do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registro do Estado, o qual designa a data da audiência pública de escolha das serventias e convoca os candidatos aprovados. A audiência...