O Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 1, anulou os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça que desclassificara de concurso para juiz substituto aberto pelo governo de Minas Gerais e pelo Tribunal de Justiça estadual os candidatos que obtiveram notas 75 e...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei 2588/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que prevê punição civil e administrativa para responsáveis por organização de concursos públicos ou vestibulares em que haja vazamento de gabarito ou...

O Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de Natal, promoveu nesta quinta-feira (06/10) a primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças e a aproximação dos pais...

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou ontem (5) a jornalistas, em Brasília, que "ninguém pode imaginar o CNJ sem poderes". Com o clima mais ameno, o STF deverá julgar na segunda quinzena de outubro (provavelmente dia 19), o poder de investigação e punição do...

Nesta quinta-feira (06.10), o vice-presidente do Recivil e Oficial do 1º RCPN da cidade de Juiz de Fora, José Thadeu Machado Cobucci, foi homenageado durante a abertura do 20ª edição do Encontro Estadual de Notários e Registradores.

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 53.175/2011, publica-se o Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de MatoGrosso, para conhecimento...

Bebê que foi retirado da famílias em Poços de Caldas,no sul de Minas, volta para casa depois da decisão da justiça.A mãe assinou a doação da criança sem a autorização do marido Clique aqui e veja a íntegra da matéria.   Fonte: Jornal Bom Dia...

O 3° Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário realizou, na tarde deste domingo (9), um casamento comunitário na Praça do Papa, em Vitória. 156 casais tiveram a oportunidade de oficializar a união. A assinatura dos papéis de casamento, que em um cartório não sai por menos...

O Paternidade Responsável, projeto do Poder Judiciário que incentiva mães de crianças que estudam na rede pública de ensino a fornecer os nomes dos pais para completar as certidões de nascimento, promoveu 138 reconhecimentos de paternidade na edição atual. O balanço divulgado ontem abrange o...

Segundo o juiz auxiliar de justiça de Minas, Leopoldo Mameluque, Belo Horizonte clama por novos cartórios para aumentar a concorrência, oferecer melhores preços e modernizar o atendimento. Entrevistas: Leopoldo Mameluque / Juiz Auxiliar de Justiça de Minas Luzia Ferreira /Deputada Estadual Clique aqui e ouça a...