Em Impituba (Santa Catarina), cinco ações buscavam verbas trabalhistas. Para isso, os autores pediam a sucessão na titularidade do cartório local. Dois reclamantes eram filhos do ex-titular do cartório, para quem efetivamente trabalharam. E mais: o próprio ex-titular, empregador dos filhos, acabou interpondo uma das...

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Ipatinga, nos próximos dias 29 e 30 de outubro de 2011.

Na última sexta-feira (7/10) os presidentes da Arpen Brasil e da Anoreg Brasil visitaram o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia para debater sobre o modelo privatizado dos serviços notariais e de registro.

AVISO Nº 46/CGJ/2011 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais...

Clique aqui e veja a íntegra do parecer emitido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais sobre a utilização dos selos de fiscalização nas unidades interligadas de registro civil nas maternidades – Provimento n° 13 do CNJ.   Fonte: Departamento Jurídico do Recivil  

Entrevista com o constitucionalista Otávio Pedersoli Rocha, que analisa a disputa de poder entre magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) questionou junto ao STF a competência da Corregedoria do CNJ para investigar e punir juízes. O...

  Fonte: Jornal Estado de Minas  

Está pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados o projeto (PL 1058/11) que regulamenta a guarda de animais de estimação após o divórcio dos donos. Clique aqui e ouça a matéria. O relator, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São...

Processos relativos à paternidade socioafetiva serão julgados em audiência na tarde desta terça-feira (11) A juíza Ana Florinda Dantas, da 22ª Vara Cível da Capital, foi designada pela Presidência do TJ/AL para atuar, nesta terça-feira (11), em processos que promovem o reconhecimento da paternidade socioafetiva...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é finalista do “1º Prêmio Anoreg de Jornalismo” pela reportagem de TV que faz um diagnóstico sobre a importância do registro civil de nascimento no Brasil. O prêmio é mantido pela Associação dos Notários e Registradores do...