Neste dia 18 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional do Notário e do Registrador. Fruto da Lei nº 11.630, sancionada pelo presidente Lula em 26 de dezembro de 2007, a data tem como objetivo valorizar a classe, bem como conscientizar a população sobre...

Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, uma dona de casa entrou com uma ação na Justiça na semana passada para provar que é mulher e, assim, poder se casar com o companheiro com quem vive há 16 anos. Ela não pode realizar o sonho...

Centenas de pessoas garantem o registro básico em Mutirão, no Itaperi. Mais de duas mil crianças até dez anos não foram registradas na capital, segundo o Censo Mutirão no Itaperi foi oportunidade para tirar a carteira de identidade. A matrícula na escolinha de futebol, a...

GOVERNADOR VALADARES – Certidões fraudadas, que indicariam parentesco com cidadãos portugueses, são a nova forma encontrada por mineiros do Leste do Estado para entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Com o falso documento em mãos, o candidato a imigrante obtém a cidadania portuguesa, que garante o...

O reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo e, recentemente, o casamento civil de duas gaúchas estão sendo considerados as grandes vitórias dos homossexuais. Mas independentemente de a Justiça ter sido favorável, militantes e especialistas garantem que faltam leis que assegurem os direitos...

Um cidadão francês que mudou de sexo para se tornar mulher, mas permaneceu com sua esposa, com a qual é casado há 15 anos, e seus filhos, está buscando o reconhecimento legal de seu status alterado, em um caso que pode reabrir o debate sobre...

STJ do Rio Grande do Sul abre precedente para que casais homossexuais oficializem casamento. Além de garantir direitos, decisão rejeita restrições ideológicas e discriminatórias, não condizentes com o moderno Estado de direito. Elas estão emocionadas com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

AÇÃO DE SONEGADOS – EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR – RESTITUIÇÃO – PERDA DA INVENTARIANÇA – Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar...

Os cartórios de registro civil de Pirajá, Vitória, Paripe e Conceição da Praia e os SAJs de Cajazeiras, Barra e do Instituto do Cacau voltaram a funcionar nesta segunda-feira (31/10), após a implantação do novo Sistema de Controle de Certidões (SCC). As unidades, que ficaram...

Este ano, o Casamento Comunitário não só realizou o sonho de milhares de casais, chegando a expectativa de quase quatro mil matrimônios, como foi ao encontro deles em quatro regiões de Mato Grosso, levando todo o requinte e a emoção que a festa exige. Para...