Registradores premiam deputado que trabalha em defesa da segurança jurídica, durante evento realizado na capital federal.

Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro, conheceu a dupla em uma...

A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia. Senão por conta dos filhos, por conta de ex-cônjuges dependentes financeiramente. Tratando dessa segunda hipótese, algumas questões devem ser analisadas invariavelmente...

A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma ex-pensionista que pretendia obrigar o Ministério da Defesa a restabelecer o pagamento de pensão especial que recebia em razão do falecimento de seu marido, ex-combatente. De acordo com os autos, a viúva se casou...

Falta do documento impede matrícula escolar e cadastro em programas sociais O governo federal lançou ontem (8) campanha para reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento. A ação se justifica por números significativos: dados preliminares do Censo 2010 do IBGE mostram que o...

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) elegeu, nesta quarta-feira (09.11), por unanimidade, sua nova Diretoria para o biênio 2012/2013 durante a Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, na capital paulista. Após a leitura da única chapa...

Clique aqui e assista ao vídeo oficial da campanha nacional. CERTIDÃO DE NASCIMENTOUM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar...

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado...

Centro especializado em identificar paternidade completa 2 meses de funcionamento com resultados favoraveis Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Jornal MGTV 2ª Edição  

Apesar de direito já ser reconhecido pelo Ministério da Previdência e pelo Judiciário, projeto de lei que inclui parceiro homossexual na Previdência continua a gerar polêmica na Câmara. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais...