Aumenta o número de ex-casais que optam pela guarda compartilhada no Brasil. Com ela, pai e mãe dividem a responsabilidade pela criação e o tempo de permanência com os filhos, que crescem mais felizes e saudáveis Há cinco anos, o cotidiano dos irmãos Gabriela, 14...

O cartório de Anápolis, no estado de Goiás, informou nesta sexta-feira (18), que aguarda o pedido de retificação de registro de Regimar Linhares da Silva, que é de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A mulher impedida de casar disse nesta quinta-feira que entrou na...

A previsão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Outras cidades como Teresina, Floriano e Parnaíba também serão contempladas. Picos, Floriano, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri. Estes são os municípios que deverão contar com...

Foi publicado o Decreto 7.620 de 21/11/2011, prorrogando os prazos para a obrigação do georreferenciamento. Georreferenciamento é um método moderno de agrimensura que tem como objetivo mostrar de forma nítida a verdadeira descrição do imóvel, passando a constar as coordenadas georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, com...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – DOAÇÃO INTER VIVOS – NULIDADE DA SENTENÇA E DO PROCESSO – PRELIMINARES REJEITADAS – AUSÊNCIA DE NULIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO – RECURSO NÃO PROVIDO –...

Notários e registradores aprovaram sugestões de enunciados que servirão de orientação à prática dos atos por notários e registradores.

Foi aprovado parecer de 1º turno favorável a projeto que altera a Lei 15.424, de 2004, que trata de fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e compensação dos atos...

A partir de abril de 2012, o cidadão que utilizar os serviços dos 1.527 cartórios extrajudiciais da Bahia, cuja privatização foi aprovada pelo Legislativo este ano, passarão a pagar a mais pelos atos cartorários, a maioria destes reajustados em mais do dobro do que é...

Depois de quatro meses de discussão em comissões da Assembleia Legislativa, chegou ao plenário o projeto que trata da redefinição dos territórios de atuação dos cartórios de registro. Em primeira votação, ontem, o único “não” foi o do deputado Antônio Moraes (PSDB). “Cartórios vão ser...

O Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica se reuniu, nesta terça-feira (22), na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), para fazer um balanço das ações desenvolvidas ao longo de...