O Sistema de Controle de Certidões (SCC), desenvolvido para a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito, disponibiliza, desde ontem, quinta-feira (1/12), duas novas ferramentas que darão maior agilidade ao serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais da Comarca de Salvador. Agora, as unidades...

MANAUS – Ter o nome étnico reconhecido é um anseio dos povos indígenas, sejam eles moradores da zona urbana ou rural. A população indígena há muito tempo luta para conseguir o reconhecimento legal das origens e inserção em políticas públicas indigenistas permanentes. Em Manaus, mais...

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado manteve a decisão de 1º Grau que reconheceu a maternidade por solicitação do filho biológico. Ao...

Os nove Estados da Amazônia Legal poderão padronizar algumas normas do serviço notarial e registral do Foro Extrajudicial. O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os aplicadores dos serviços (cartórios) quanto para a população que recorre aos serviços cartorários. O assunto foi...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento à decisão...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e, em virtude de concessão de...

O Projeto de Lei (PL) 1.782/11, que altera a Lei 15.424, de 2004, que trata dos emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro, recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal, deve ser...

Estado é o quinto do País em bebês sem registro civil; com a falta da certidão, meninos perdem seus direitosTalvez seja difícil de acreditar que nos dias de hoje alguém ainda não possua o registro civil, tendo vista que é um direito. Porém, esses casos...

Elogios à caligrafia, notas rasuradas sem assinatura do examinador, erros comuns apontados em algumas provas e ignorados em outras, nota máxima para um candidato que se identificou na prova. Essas são apenas algumas das supostas irregularidades cometidas na prova escrita do último concurso aberto pelo...

Clique aqui e veja a matéria. O sonho do casal Vanessa e Carlos foi adiado por seis anos. O filho, Moreno, deve chegar na semana do Natal. Com 37 anos, a mamãe de primeira viagem se considera pronta para este momento tão especial. “Com essa...