O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga operações suspeitas que envolveria grupo de juízes em cinco Estados, incluindo Mato Grosso do Sul. A informação é da corregedora Eliana Calmon. Conforme nota publicada no site oficial do conselho, as suspeitas são de suposto esquema de compra...

Ministério da Justiça deverá se pronunciar sobre o uso obrigatório dos papéis de segurança a partir do recebimento da mercadoria. Veja o email enviado pela Casa da Moeda do Brasil.

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, tendo em vista erro...

PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que a Comissão...

Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinaram termo de investidura na titularidade da atividade cartorária, na tarde desta terça-feira (29/11). A solenidade foi presidida pela corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda...

Com objetivo de garantir cidadania à população mais carente, o Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, já realizou neste ano mais de 130 mil atendimentos em todo o Pará. A ação consiste em oferecer gratuitamente a emissão de documentos e assistência jurídica...

Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta quarta-feira (30), até nove de dezembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do Sertão paraibano. Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do...

A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984. Sub-registro de nascimento cai de 21,9% para 6,6% nessa década.

Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Padula,...

O Senado nigeriano aprovou nesta terça-feira uma lei que penaliza com sentenças de até 14 anos de prisão o casamento de gays e lésbicas, em um movimento oposto ao Governo britânico que recentemente legalizou a união homossexual. De acordo com a legislação da Nigéria, as...