Completar os planos de constituir família com a adoção de uma criança. Este sempre foi o sonho acalentado pelo casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24, que com a juda do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA),...

O país tem mais de dois milhões de gays e lésbicas. Em 2010 foi o primeiro a aceitar legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Rede TV  

Empreendedor Individual também fica fora da exigência, conforme decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional Os micro e pequenos negócios do Simples Nacional com até dez empregados, incluindo os empreendedores individuais (EI), não precisarão de certificação digital para acessar informações do Fundo de Garantia por...

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 94, de 29/11/2011, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional voltadas para os contribuintes. A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011. A Resolução CGSN...

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006290-75.2011.2.00.0000 Requerente: Humberto Monteiro da Costa                   Caroline Feliz Sarraf FerriRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais DECISÃO/OFÍCIO /2011 Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo proposto por Humberto Monteiro da Costa e Caroline Feliz Sarraf Ferri em face do Tribunal...

A curatela permite a nomeação de uma pessoa para cuidar de outra que se encontra incapaz de administrar seus interesses. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2692/2011) para permitir que pessoas com deficiência maiores de 18 anos possam ser...

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) autorizou a realização do primeiro casamento civil homoafetivo do Amazonas. A decisão foi dada no último dia 13 de dezembro pelo juiz da Vara de Registros Públicos e Precatórias de Manaus, Everaldo da Silva Lira, a...

A deputada Rejane Dias (PT) pediu vistas do projeto e cancelou a votação do projeto que prevê aumento no número de cartórios em Teresina. Segundo a parlamentar, ela tem total interesse em participar destas discussões, mas não foi informada da última reunião que definiu os...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, em virtude da reapreciação das...

  Fonte: Jornal Estado de Minas