Uso de novo papel em certidões é adiado para julho
A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para o dia 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor. Além de...
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Nova lei do divórcio é o tema da radionovela “Cenas de um casamento – Parte 4”
Tereza deu um cachorro de presente para Glória e Ernesto e os dois não param mais de brigar. E as discussões ficaram tão graves, que ele decidiu se separar da mulher e ficar com Tereza. Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e...
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Concurso para cartórios abre inscrições
Foram abertas nesta segunda-feira, 9 de janeiro, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço www.fumarc.org.br, até 28...
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Acesso ao site da Secretaria de Estado de Fazenda de MG para pagamento da DAE
O Recivil informa que há um grande número de acessos simultâneos ao site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, e por isto alguns Oficiais não estão conseguindo emitir a guia para pagamento da DAE. A Secretaria informou que no período da tarde o número...
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TJSC abre concurso, para ingresso e remoção, nas atividades Notarial e de Registro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre nesta quarta-feira, 11/1, inscrição para interessados em disputar 198 serventias distribuídas em todo o Estado. São 102 escrivanias de paz, 43 registros civis, 30 tabelionatos e 23 registros de imóveis. Dois terços das vagas serão supridas por...
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Realizado sem anuência dos irmãos, negócio entre pais e filha é desfeito
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão de dezembro de 2011, manteve na íntegra sentença da comarca de Porto União que, após anular contrato de compra e venda – visto que firmado entre pais e filha sem anuência dos irmãos -, determinou...
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Barrigas de aluguel acessíveis a gays
O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, considera, a título pessoal, que a maternidade de substituição, também conhecida como ‘barriga de aluguel’, poderá vir a ser acessível aos homossexuais. "Estas pessoas não podem ser hostilizadas. A paternidade é um desejo...
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Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa o deferimento do pedido de antecipação da Prova Oral e entrevista individual de candidata
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atenção ao requerimento formulado...
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Polícia Federal apura golpe de falsificação de certidões de nascimento em Minas e São Paulo
Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjadas. Segundo as investigações da...
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