A população carente de Montes Claros, no Norte de Minas, conta há dez anos com o apoio do Programa de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante. O programa é uma iniciativa da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e já ajudou, na última década, cerca de 14...

Magistrada argentina confundiu os documentos de identidade do marido com os de uma testemunha do casamento Uma juíza da cidade de Córdoba, 700 km ao norte de Buenos Aires, casou por engano uma noiva com uma das testemunhas do casamento, ao confundir os documentos de...

Está disponível a nova versão do Cartosoft 2.3.87. Dentre as principais atualizações que esta versão traz está a correção no arquivo da Casa da Moeda. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o suporte do Cartosoft por meio do telefone (31) 2129-6000 ou através do chat...

Levar a questão para a sessão administrativa do Pleno e pedir o afastamento dos tabeliães citados em denúncia. Essa foi a decisão conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, e do corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, para tratar as...

Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagamento da pensão alimentícia que presta a...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que a lei de assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50) é inaplicável quando houver litigância de má-fé por parte do postulante do benefício. A decisão ocorreu no processo movido contra o Ponto Frio em que...

O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou  assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Resolução nº CM1, de 9 de janeiro, declara privadas as unidades de serviços notariais e de registro do Estado da Bahia. A determinação, em consonância com o art. 1º da...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e tendo em vista...

Em muitas cidades, as pessoas chegam a dormir nas filas, para garantir atendimento nos cartórios. Clique aqui e veja a reportagem.   Fonte: Jornal da Manhã – BA