Governo e TJ/SE formatam parceira para aumentar registros civis
Durante a reunião realizada no gabinete da Presidência do TJ, Eliane e sua equipe apresentaram as metas do plano e solicitaram a parceria do Poder Judiciário A cidadania começa a partir da emissão da certidão de documento. Partindo desse princípio, a secretária de Estado da...
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Projeto de Lei Estadual nº 2.950/2012 altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o ITCD
PROJETO DE LEI Nº 2.950/2012 Altera a Lei n° 14.941, de 29 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1º –...
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Gestão Cartorária é debatida na Bahia
Presidente da Anoreg-SP, Laura Vissoto, fala aos registradores e notários recém privatizados.
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Curso de Qualificação em Registro Civil é realizado em Salvador
Registradores Civis da Bahia participaram do curso ministrado por Hélder Silveira.
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TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) ao pagamento de pensão previdenciária a Maria José da Fonseca Pires, em virtude da...
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Justiça reconhece direito a sitiante de registrar a filha em Itapuã (RO)
A esperança de ter sua filha reconhecida pelo ex-marido levou a sitiante Edilene dos Santos Ferreira, 29 anos de idade, a buscar o auxílio do Judiciário de Rondônia. O serviço gratuito posto à disposição de comunidades mais distantes dos centros urbanos da sede da comarca,...
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Chefes de cartórios e diretores do TJPB discutem em Bananeiras melhorias para as comarcas
Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debaterem os principais problemas...
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MPRO lança campanha de reconhecimento espontâneo de paternidade em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, lançou junto a instituições das redes estadual e municipal de ensino a Campanha de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. Com a iniciativa, o MP está orientando escolas a identificarem casos de alunos que...
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Cartórios não podem cobrar pelo reconhecimento de paternidade se a família for pobre
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Hoje
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Registradores e notários da Bahia assistem a palestras sobre previdência social e direito tributário
Salvador (BA) – O último dia do encontro realizado em Salvador pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) foi marcado por palestras de advogados renomados nas áreas do...
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