Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – irá promover nos dias 05, 06 e 07 de novembro um Curso de Qualificação na cidade de Montes Claros.

O Recivil, em parceria com a empresa Acessare possibilitará, aos oficiais dos cartórios, o auxilio no processo de criação do site institucional da serventia – atendimento à Resolução n⁰ 389/2021 do CNJ.

Registros de nascimento, casamento e óbito poderão ser iniciados de forma totalmente automatizada no site www.registrocivil.org.br . Manual de integração para desenvolvedores já está disponível.

Segundo a Arpen-Brasil, 223 pais não chegaram a conhecer seus filhos por causa da pandemia. O veterinário Lúcio Kimura, 36 anos, do Amazonas, é um deles. “Sinto que ele está comigo”, diz Nayla, que deu à luz seis meses após a morte do noivo. Saiba...

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no...

Um casal teve negado o pedido de alteração do regime de bens do matrimônio. Regidos pela comunhão parcial de bens desde 2008, eles buscavam a alteração para a separação de bens, com o argumento de que esta atenderia melhor a seus interesses. A negativa pela...

O ranking produzido pelo portal de Transparência do Registro Civil, da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) já deu o que falar: “O Brasil virou uma novela do Manoel Carlos”, comentou uma pessoa. Confira os 10 nomes mais registrados de meninas e...

O Recivil oferece plano odontológico da MetLife gratuito para todos os registradores civis mineiros que aderirem ao benefício. Além de não pagar pelo benefício dental, a adesão de dependentes do oficial e dos funcionários dos cartórios acontece sem carência até o dia 19 de novembro....

Com grande pesar, o Recivil vem por meio deste comunicado informar o falecimento, do Sr. João Lázaro Brasileiro do Carmo, Registrador Civil na cidade de Alpinópolis/MG, desde 1978. O falecimento aconteceu no último domingo, dia 17 de outubro. Quem desejar prestar condolências terá sua presença...