O Recivil promoveu o Curso de Cartosoft e Informática na cidade de Manhuaçu, na região da Zona da Mata mineira, nos dias 28 e 29 de abril. Cerca de 35 pessoas da região participaram do evento que tem como objetivo mostrar na prática todas as...

O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo (06.05) veiculou a entrevista com a supervisora dos projetos sociais do Recivil, Romilda Teodoro Pereira, que falou sobre o trabalho que o Sindicato realiza desde 2007 para levar a documentação civil básica aos quilombos espalhados...

FAMÍLIA – AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS – DIMINUIÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – AUSÊNCIA DE PROVA – NECESSIDADE DA RÉ CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA PELO INSS POSSIBILITADA PELA PENSÃO – REDUÇÃO PROPORCIONAL – POSSIBILIDADE – SENTENÇA CONFIRMADA – Para obter a exoneração do...

PROVIMENTO Nº 229/CGJ/2012 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais,...

Foi lançada a 2ª etapa do programa "Uma vida uma árvore". Cada criança que nasce em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Sabará, Mariana e Ouro Preto ganha uma árvore com o seu nome. O cartório deve informar a Prefeitura sobre o nascimento e a PBH faz...

O socialista François Hollande, presidente eleito da França, é a favor do casamento gay, da adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo e das "ajudas ativas" para morrer dignamente, ao mesmo tempo em que se opõe à legalização da maconha. Hollande prometeu durante...

Especialistas afirmam: o vínculo afetivo entre mãe e filho pode começar ainda na gravidez. Depois do nascimento, essa ligação tende a aumentar com o convívio diário, determinante para a formação da personalidade da criança. O pai, mesmo não biológico, participa do processo. Por isso, a...

A Juíza da 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, Gardênia Carmelo Prado, autorizou, em sentença proferida no dia 03.05, no Processo 201230200270, a primeira habilitação para casamento entre pessoas do mesmo sexo em Sergipe. Na sentença, a magistrada explicou que as...

Os números refletem as novas separações e também a regularização de uma situação que já existia. Na maioria das vezes ainda é o pai que paga pensão e a mãe fica com a guarda das crianças. Clique aqui e veja a matéria. O número de...

AVISO Nº 12/CGJ/2012 Processo nº 55.949/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre...