CNJ recruta voluntários para participar do Programa de Modernização dos Cartórios do Piauí
IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado Oficiais de registro de imóveis de todo o país poderão fazer a inscrição para participar do Projeto de Modernização dos Cartórios do Piauí, organizado pela Corregedoria...
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Direito das Sucessões e Herança são temas do Momento Recivil desta semana
O Momento Recivil, veiculado no programa Segurança e Cidadania do último domingo (22/07), transmitiu a entrevista com a professora da UFOP e Mestre em Direito Privado, Iara Antunes de Souza. Iara falou sobre o processo de divisão de herança e o direito das sucessões. A...
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Corregedoria Nacional retorna à Bahia para revisar inspeção
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará na Bahia, a partir desta segunda-feira (23/7), para fazer a revisão das inspeções já realizadas na Justiça Comum do Estado. O objetivo é verificar quais as medidas já adotadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com...
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Casais do mesmo sexo têm relacionamento estável reconhecido judicialmente
Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de...
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Programa DNA do TJAP fará coleta em dez municípios
Em mais uma atividade do “Programa DNA” do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), serão coletados materiais para investigação de paternidade e maternidade nos municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Serra do Navio, Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari. De acordo...
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Caixa terá de indenizar por demora em entrega de documentos de escritura
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 4 mil de indenização, por danos morais, ao arrematante de um imóvel em Porto Alegre. Motivo: Atraso em nove meses da outorga de escritura pública de compra e venda. A condenação foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal...
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Divórcio completa 35 anos e marca evolução do Direito de Família
Alguém que opte por se divorciar neste ano de 2012, se quiser, poderá até fazê-lo no cartório, sem esperar por prazos além dos administrativos. Mas a facilidade de hoje para se desfazer do vínculo conjugal guarda uma história tortuosa até o estabelecimento do divórcio em...
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Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, a partir desta sexta-feira (29), entrevista com o especialista em direito de família Armando Senna sobre o Projeto de Lei (PLS 658/11) em trâmite na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado,...
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Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Aureliano Gomes de Jesus, pai da registradora civil da cidade de Ouro Fino, Tatianny Kariny Veloso Gomes, ocorrido neste sábado, (30.06). O Recivil presta condolências a todos os seus parentes e amigos.
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Departamento Jurídico do Recivil divulga novas orientações sobre a obrigatoriedade de uso do papel de segurança
De acordo com o Provimento n° 15 do Conselho Nacional de Justiça, os registradores civis de todo o país são obrigados a utilizar o papel de segurança unificado a partir do dia 2 de julho de 2012.
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