A relação de concubinato pode ser equiparada ao casamento e garantir a partilha dos bens constituídos durante o relacionamento, de acordo com entendimento da 1ª Vara de Família de Cuiabá. Com a decisão da juíza Amini Haddad Campos, um homem casado que manteve relacionamento extraconjugal...

Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa. A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do...

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0001093-72.2011.8.26.0564, da Comarca de SÃO BERNARDO DO CAMPO, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e apelados RENATO RODRIGUES FRANCO E ADILSON ALVES BRASIL....

Engajado na execução do projeto "Cidadania, Direito de Todos" – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, reuniu-se com demais parceiros na última quarta-feira (18/7), na sede do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRO),...

Phoenix (EUA) Joe Arpaio, o xerife do condado de Maricopa, no Arizona, colocou em dúvida novamente nesta terça-feira a autenticidade da certidão de nascimento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, argumentando que há indícios de que ela foi alterada e pediu que o Congresso...

Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar Insegurança, traição, vontade de curtir um pouco mais a solteirice, podem levar o homem ou a mulher a terminar o noivado com a data do casamento marcada. O gasto com...

Com público recorde de todos os Cursos de Cartosoft e Informática promovidos pelo Recivil, a cidade de Montes Claros recebeu, nos dias 14 e 15 de julho, a 37ª edição do evento.

Nos dias 21 e 22 de julho, o Recivil esteve na cidade de Passos, na região sul do estado, onde realizou o Curso de Qualificação – Módulo Notas para registradores civis que possuem anexo de notas.

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Governador Valadares, nos próximos dias 4 e 5 de agosto de 2012.

Cidade de Divinópolis sediará curso de Cartosoft. Varginha e Governador Valadares receberão curso de Notas. As inscrições estão encerradas.