As pessoas que fizeram a inscrição e, por ventura, não poderão participar, deverão cancelar a inscrição para ceder a vaga para outras pessoas que estão na lista de espera e têm disponibilidade de participar do Congresso.

Comunidade que foi reconstruída recebe Mutirão da Cidadania

A adoção dirigida é permitida apenas em três situações que estão especificadas na Nova Lei da Adoção (n°12.010/2009), portanto qualquer tipo de entrega direta de uma criança para pais ‘de coração’ é considerado crime. O tema foi abordado pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça,...

Equipe percorreu mais de dois mil quilômetros para atender a população carente do norte de Minas.

“Selo de Fiscalização Eletrônico” Corregedoria realiza censo de informatização Para definição dos critérios de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a Corregedoria-Geral de Justiça realiza, no mês de outubro, o censo de informatização para apuração da real situação de cada um dos mais de 3.000...

A Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro reconheceu, na última sexta-feira (28), um casal homoafetivo como unidade familiar beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária. Com isso, as trabalhadoras rurais Lúcia Maria de Oliveira Silva e Beliza da Conceição Medeiros passam a contar...

O desembargador Stenka Isaac Neto declarou a competência do Juízo de Família, Sucessões e 3ª Cível da comarca de Luziânia para o processo e julgamento da demanda de Teresinha de Jesus Leite Pozatti e Prisco de Araújo Leite. As partes entraram com pedido anulatório de...

A comarca de São Bernardo já apresentou junto à comunidade o projeto “Pai, aceita-me”, baseado no “Reconhecer é Amar”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça e voltado para o reconhecimento voluntário de paternidade. O lançamento do projeto foi realizado no último dia 21, no plenário...

Em comemoração ao Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), através da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), realiza até a próxima quarta-feira (10/10), mais uma atividade de mutirão do Projeto Pai Presente. O objetivo é estimular a declaração de paternidade espontânea...

O parecer do relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro, sugere criar mecanismos para acelerar a tramitação das ações civis e também propõe significativos avanços para a área de família....