Posso dizer, sem medo de errar, que hoje, no mundo jurídico, um dos maiores desafios dos operadores de Direito tem sido o reconhecimento judicial das uniões estáveis dissolvidas, seja em vida, seja pós morte. Maior ainda, ouso afirmar, quando se trata de casais homoafetivos. Do...

Papel de segurança, DNV, SIRC, cartório nas maternidades e Centros de Registro de Veículos Automotores foram os temas apresentados.

CNB divulga vídeo institucional demonstrativo do passo a passo sobre como enviar as informações dos atos notariais previstas pelo Provimento n° 18 do CNJ para a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).

Advogado da Anoreg Brasil demonstrou decisões tomadas pelo STJ e STF.

Sucessão no matrimônio ou por convivência foi debatida durante a palestra.

Principais erros cometidos no preenchimento da documentação para ressarcimento foram debatidos.

Por meio do Provimento nº 14/2012, publicado na edição de hoje (27/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá nova redação a artigo do Provimento nº 10/2012, que trata do Juiz de Paz. "Enquanto inexistir legislação específica que regulamente o...

Pela quarta vez, a oficina de Documentoscopia foi oferecida pelo Recivil, desta vez, durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme exigia o artigo 57, parágrafo 2°, da Lei...

Para o palestrante, as pessoas devem fazer o que gostam, correr atrás do que querem e aceitar que os problemas sempre existirão.