Momento Recivil exibe entrevista sobre a história do Sindicato
O Momento Recivil exibido neste domingo (13.01) entrevistou o diretor da Arpen-Brasil, Dante Ramos Júnior, sobre os 15 anos do Sindicato. O programa vai ao ar todos os domingos, entre às 9h15 e 9h45, durante o programa Segurança e Cidadania. Clique aqui e veja a...
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Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais divulga escala de plantão para registros de óbitos
Aos sábados, domingos e feriados de 2013, os registros de óbitos devem ser efetuados no Cartório de Registro que estiver designado para o plantão no bimestre, de acordo com a escala de plantão publicada em dezembro de 2012. O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais,...
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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para a Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em...
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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF informa data para apresentação dos documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para outorga e os títulos
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF...
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Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF informa prazos para informações sobre a personalidade e da vida pregressa dos candidatos habilitados na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e consoante...
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Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Proposta em análise na Câmara assegura a todos o direito de requerer a alteração dos registros públicos relacionados ao próprio nome, sexo e imagem sempre que essas informações não coincidirem com a identidade de gênero com a qual o indivíduo mais se identifica. De acordo...
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Testamento pode evitar brigas familiares futuras
Com a recente morte do ator e diretor Marcos Paulo, foi criado um desconforto entre a viúva, Antônia Fontenelle, e a ex-mulher do ator, Flávia Alessandra, acerca dos bens de Marcos Paulo. No dia 30 de novembro tornou-se público o teor do testamento do diretor,...
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É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto. A filha recorreu ao STJ após ter seu pedido...
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Interesse do menor autoriza mudança de competência no curso do processo por alteração de domicílio das partes
O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio das partes permite que o processo tramite em nova comarca, mesmo após seu início. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
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Corte europeia decide se gays podem formar família
A Corte Europeia de Direitos Humanos pode anunciar na próxima semana se constituir família é um direito fundamental. O tribunal deve decidir se impedir que duas pessoas do mesmo sexo se casem ou constituam união estável viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos. A decisão...
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