Novo Atestado de óbito pode ser solicitado de que forma? Enquanto a certidão de nascimento é recebida com felicidade, o atestado de óbito é o último e mais temido dos documentos. Entre as denúncias que envolvem a Prevent Senior, a empresa também é acusada de...

No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. A live será apresentada pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto...

A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população do Uruguai. O destino mais...

Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A decisão da 8ª Câmara Cível...

BRASÍLIA — Embora pareça distante da realidade social e política do país, ou um assunto que interessa exclusivamente aos advogados, o Código Civil reúne as normas que guiam a vida privada no Brasil – casamento, divórcio, propriedade – e sua última versão acaba de completar...

Vacina para o grupo chegaram nesta sexta-feira (14) ao Estado Desde o início da pandemia, Minas Gerais registrou 21 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de...

O Recivil disponibiliza, para impressão e afixação nos cartórios, o cartaz com orientações sobre o atendimento prioritário previsto pela Lei 23.9202/2021, sancionada em 03 setembro de 2021 pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O download para impressão e fixação do cartaz nos cartórios deverá...

A pandemia causada pela Covid-19 provocou mudanças significativas na rotina das famílias brasileiras. A necessidade de manter o distanciamento social e evitar aglomeração trouxe uma nova realidade a todos. As relações familiares foram afetadas nesse processo e, consequentemente, ações envolvendo o Direito de Família se...

O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, destinado a estabelecer regime de bens, existindo a condição suspensiva da celebração do casamento, ou seja, somente será eficaz o pacto se o casamento vier a ser celebrado.

Público dessa faixa etária começa a ser imunizado ainda nesta sexta-feira (14), em Minas; vacinação em BH tem início amanhã